A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, um esforço para aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com as Resoluções do Conselho de Ministros Nº 97/99 e Nº155/2007 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

Ligações de enquadramento sobre acessibilidade:

• Programa ACESSO da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento
  http://www.acesso.umic.pt/
• Documento da Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais
  http://www.acesso.umic.pt/acesso/res97_99.htm
• Plano Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação
  http://www.acesso.umic.pt/legis/pnpcnesi.htm
• Directrizes de Acessibilidade do Conteúdo da Web 1.0, do W3C
  http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html
• Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C
  http://www.w3c.org/wai
• ACESSIBILIDADE.net/CERTIC da UTAD
  http://www.acessibilidade.net
• Microsoft Accessibility - Technology for Everyone
• http://www.microsoft.com/enable/
  IBM - Accessibility Center
  http://www-3.ibm.com/able/
• Macromedia - Accessibility Tools
  http://www.macromedia.com/macromedia/accessibility/
• Adobe
  http://www.adobe.com/enterprise/accessibility/main.html
• Sun Microsystem
  http://www.sun.com/access/
• Apple
  http://www.apple.com/accessibility/
• Oracle: livro branco Accessibility in Oracle Forms Applications
  http://www.oracle.com/accessibility/apps02.html
• Fórum de discussão para Webmasters da Administração Pública: ACESSO WEBMASTERS
  http://www.egroups.com/group/acesso-webmasters/